Texto de Ciências sobre Ecologia e Meio Ambiente
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Obrigando-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ecologia “ Estudo da economia, da organização doméstica dos organismos animais. Inclui as relações dos animais como ambiente orgânico e inorgânico, especialmente todas as relações benéficas e inimigas que Darwin mencionou como representando as condições de luta pela existência.
Meio ambiente Meio ambiente é o conjunto das condições física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
É correto afirmar que a definição de meio ambiente é ampla e que o legislador optou por um conceito jurídico indeterminado.
Ambiente difuso → è um ambiente de interesse difuso, na medida em que as pessoas estão reunidas por circunstâncias para a sua proteção e o número dessas pessoas é indeterminado. O meio ambiente é um direito fundamental de 3ª geração.
Interesse supra-individual → Quer dizer que ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, não podendo ser personalizado como uma complementaridade ao direito individual, uma vez que ele constitui um bem jurídico autônomo.
Características do meio ambiente:
- a) Quanto ao objeto → indivisível;
- b) Quanto à titularidade → indeterminada;
- c) Quanto à forma → autônomo, necessário, complexo, interdependente;
- d) Quanto ao interesse → difuso;
- e) Quanto à finalidade → Essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações
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